Nota fiscal de devolução de mercadoria: como fazer nas trocas de Black Friday e Natal

Quando emitir, entrada ou saída, devolução parcial e o que muda em 16/11 (NT 2025.002 v1.53). Guia para as trocas de Black Friday e Natal.

A nota fiscal de devolução de mercadoria vai aparecer muito nas próximas semanas. Black Friday (27/11) e Natal trazem vendas, mas também trocas e devoluções. E em 16/11/2026 entra em produção a versão 1.53 da NT 2025.002, que muda a forma de referenciar a nota original na devolução.

Neste guia você vê quando emitir, se a nota de devolução é de entrada ou de saída, como fazer a devolução parcial e o que muda em 16/11. No fim, mostramos como o Vênus ERP trata a devolução.

Em resumo

  • A nota fiscal de devolução de mercadoria anula, total ou parcialmente, os efeitos da nota original e precisa referenciar a chave dela.
  • Em regra, quem devolve emite a nota. Quando o cliente não emite nota (consumidor final), a loja costuma emitir uma nota de entrada referenciando a venda.
  • Pela NT 2025.002 v1.53 (produção em 16/11/2026), a chave da nota original vai no cabeçalho ou nos itens, nunca nos dois; no cabeçalho, só uma nota.
  • O Vênus ERP emite nota fiscal de devolução, total e parcial, no leiaute da NT 2025.002-RTC v1.53.
Nota fiscal de devolução de mercadoria: balcão de loja com caixa de produto sendo devolvido

Quando emitir nota fiscal de devolução de mercadoria

A devolução acontece quando a mercadoria volta para quem vendeu: produto com defeito, pedido errado, arrependimento na compra a distância ou parte de um pedido que o cliente não quis. Como a venda saiu com nota, a volta também precisa de documento fiscal para acertar estoque e impostos.

Troca de produto é um caso que depende da regra do seu estado e do tipo de venda (NF-e ou NFC-e). Por isso, antes da Black Friday, vale combinar com o contador um procedimento padrão para troca e para devolução na sua loja.

Nota fiscal de devolução é entrada ou saída?

A nota fiscal de devolução de mercadoria pode ser de entrada ou de saída: depende de quem emite. Em regra:

  • Cliente empresa que recebeu NF-e: ele emite a nota de devolução (saída para ele) e a sua loja dá entrada.
  • Consumidor final, sem emissão de nota: a loja emite a nota de devolução como nota de entrada, referenciando a NF-e ou a NFC-e da venda.
  • Devolução de compra ao fornecedor: a sua empresa emite a nota de devolução (saída) referenciando a nota de compra.

O CFOP, a natureza da operação e os impostos dependem do regime tributário e da operação original. Confirme sempre com o contador.

Devolução total e devolução parcial

Na devolução total, a nota fiscal de devolução de mercadoria repete os itens e quantidades da nota original. Na devolução parcial, entram só os itens ou quantidades que voltaram, com os valores e impostos proporcionais. Um cadastro de produtos bem feito ajuda muito aqui; veja o nosso guia de cadastro de produtos na reforma tributária.

O que muda em 16/11 na nota fiscal de devolução de mercadoria

A NT 2025.002 é a nota técnica que leva IBS, CBS e Imposto Seletivo para a NF-e e a NFC-e. A versão 1.53, publicada em 30/10/2026, mudou as regras da devolução, com produção em 16/11/2026:

  • A chave da nota original pode ir no cabeçalho (refNFe) ou nos itens (DFeReferenciado), mas não nos dois ao mesmo tempo.
  • No cabeçalho cabe uma única nota original; devolução que junta notas diferentes referencia por item.
  • Com referência no cabeçalho, a SEFAZ confere os valores devolvidos contra a nota original.
  • A exigência anterior (v1.52) de referenciar item a item deixou de ser obrigatória.

Fontes: Portal Nacional da NF-e e Portal DF-e da SVRS (NT 2025.002 v1.53). Conferido em 09/11/2026.

Lojista conferindo no computador a nota fiscal de devolução de mercadoria

Checklist de trocas e devoluções para a Black Friday e o Natal

  • Guarde o XML de todas as vendas: sem a chave da nota original não há nota fiscal de devolução de mercadoria válida.
  • Defina com o contador o procedimento de troca e de devolução, inclusive para consumidor final.
  • Teste uma devolução parcial antes do pico de vendas.
  • Revise o cadastro dos produtos mais vendidos (NCM, CFOP e campos de IBS/CBS).
  • Veja o restante da preparação em como preparar a loja para a Black Friday.

Nota fiscal de devolução de mercadoria no Vênus ERP

O Vênus ERP emite nota fiscal de devolução, total e parcial, no leiaute da NT 2025.002-RTC v1.53. Ele também emite NF-e, NFC-e, CT-e e NFS-e com cálculo dos tributos, importa o XML da nota de compra e faz o cadastro automático (produto, fornecedor, contas a pagar), e o contador tem acesso automático aos XMLs das vendas pelo Portal do Contador. Para entender qual documento usar em cada venda, leia a diferença entre NF-e e NFC-e.

Regras fiscais mudam e a interpretação do seu caso é do seu contador.

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